Processo 189315/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2009 16:35
Autuado em 04/05/2009 16:35
Oficio de encaminhamento 028/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1688/2009 da Segunda Câmara, de 25/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2009 Acórdão   1688/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
16/09/2009 Acórdão   1688/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE QUATIGUA
Interessado ELIANE MENILLE ZACARDI
Interessado GILMAR RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
11/08/2009 10:59 do Protocolo nº 365636/09, referente documentos de fls. 58 a 65.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2009 218 Acórdão nº 1688/2009
11/09/2009 216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2009 de 16/09/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1011/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2009 12:30 DP Processo em remessa externa
26/10/2009 10:55 DP  
25/09/2009 09:26 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1242/2009 -
25/09/2009 09:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 2690/2009 -
17/09/2009 15:26 S2C  
17/09/2009 10:51 DG  
31/08/2009 09:39 GCNB  
20/08/2009 14:42 SMPjTC Parecer nº 10078/2009 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de transferência voluntária estadual - pela regularidade das contas com ressalva, conforme Instrução da DAT
14/07/2009 16:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 1011/2009 -
14/07/2009 16:01 DAT Instrução nº 5224/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
14/07/2009 16:01 DAT Ofício de Contraditório nº 2330/2009 -
05/05/2009 15:17 DAT Instrução nº 4301/2009 - Concessão de Contraditório
04/05/2009 16:34 DP  

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